13º salário (principais dúvidas)

Com a chegada do fim do ano, chega também a época de receber a gratificação natalina. Vamos entender um pouco melhor como funciona o 13º salário (principais dúvidas)?   Previsão Legal e Prazo para Pagamento O décimo terceiro salário (ou gratificação natalina) é um direito social previsto no artigo 7º, inciso VIII, da Constituição Federal, […]

Os Riscos da Pejotização

Em primeiro lugar, quando se fala em riscos da pejotização é importante diferenciar a chamada “pejotização” da verdadeira terceirização. Em que pese ambos apresentarem riscos que precisam ser ponderados pelos empresários, a ideia deste breve texto é tratar dos riscos trabalhistas da “pejotização”.   Terceirização X Pejotização Na terceirização regular contrata-se uma empresa especializada para […]

Prazo para cobrar direitos trabalhistas

O que o empregado precisa saber sobre o prazo para cobrar seus direitos trabalhistas? Quando ocorrem irregularidades nas relações de trabalho, o empregado pode acionar o judiciário em busca da devida reparação, mas existe um prazo para cobrar os direitos trabalhistas. Por desconhecimento muitas pessoas deixam para tomar alguma atitude tarde demais, quando já não […]