Muitos trabalhadores não sabem, mas além do auxílio doença pago pelo INSS pode ser devida uma indenização por acidente do trabalho a ser paga pela empresa, a depender das circunstâncias em que esse acidente ocorreu. A lei 8.213/91, nos seus artigos 19, 20 e 21, define o que é e o que não é acidente do trabalho, podendo ele […]
A advocacia preventiva se presta a uma atuação proativa, antecipando as diversas situações que podem causar problemas para a empresa. Litígios podem significar perdas irreparáveis, além de exigirem muito tempo e desgaste para lidar com processos, audiências, custos, entre outros. Empresas bem assessoradas evitam erros comuns que podem levar a indenizações altíssimas, dependendo da gravidade […]
O vínculo empregatício, ou seja, o respectivo registro e formalização de que o trabalhador foi contratado na condição e empregado, é devido a todo profissional que trabalha de forma não eventual, com pessoalidade, subordinação às ordens do empregador, mediante pagamento de salário (ou outra forma de contraprestação). O empregado e precisa ser registrado desde o […]