Com a chegada do fim do ano, chega também a época de receber a gratificação natalina. Vamos entender um pouco melhor como funciona o 13º salário (principais dúvidas)? Previsão Legal e Prazo para Pagamento O décimo terceiro salário (ou gratificação natalina) é um direito social previsto no artigo 7º, inciso VIII, da Constituição Federal, […]
O que o empregado precisa saber sobre o prazo para cobrar seus direitos trabalhistas? Quando ocorrem irregularidades nas relações de trabalho, o empregado pode acionar o judiciário em busca da devida reparação, mas existe um prazo para cobrar os direitos trabalhistas. Por desconhecimento muitas pessoas deixam para tomar alguma atitude tarde demais, quando já não […]
Infelizmente, muitas empresas não respeitam os direitos dos seus trabalhadores, de forma que nos deparamos frequentemente com casos de demissão de membros da CIPA de forma totalmente irregular. Por ocuparem uma posição incômoda dentro da empresa (apontando problemas e cobrando soluções), alguns empregadores tentam “se livrar” daqueles mais atuantes. Desde já, destaca-se que houve recente […]