Holding: Planejamento, Proteção e Sucessão

Muitos são os termos utilizados envolvendo holding, tais como holding familiar, holding patrimonial, holding rural, holding imobiliária, holding como classificação de atividade econômica etc., mas aqui o objetivo não é tratar dessas definições e particularidades.

Para o que se propõe com este breve texto, holding pode ser entendida como um sistema para planejamento patrimonial e sucessório que permite organizar os bens da família em uma ou mais pessoas jurídicas, facilitando a sucessão e reduzindo riscos.

Além de maior proteção para os bens, é possível evitar problemas com inventário, reduzindo custos e disputas que muitas vezes ocorrem entre os herdeiros.

Diferentemente do que se pensa, o sistema pode ser muito vantajoso para as mais variadas famílias, não apenas aquelas com patrimônio muito elevado.

para quem desenvolve alguma atividade econômica, um sistema de holding patrimonial é ainda mais importante, pois deve-se separar o patrimônio pessoal do empresarial, afastando problemas que dizem respeito exclusivamente à empresa.

Em linhas gerais, os bens da família ficam em nome de uma (ou mais) pessoa jurídica que será inteiramente controlada pelo patriarca/matriarca. O interessante é que a titularidade dessas cotas já pode ser transferida para os herdeiros (planejamento sucessório), evitando-se a necessidade de um inventário.

O melhor é que os pais podem permanecer com plenos poderes de controle sobre todo o patrimônio, devido às cláusulas que serão incluídas no contrato social e no acordo de sócios, definindo o que pertence a quem, quais os direitos, deveres, poderes etc.

São muitas as vantagens de um sistema de holding. Por exemplo:

Sucessão facilitada quando o dono do patrimônio vem a falecer.

– Possibilidade de evitar o inventário.

– Capaz de reduzir drasticamente os custos envolvidos na sucessão.

– Maior proteção do patrimônio (dentro das possibilidades legais).

– Maior flexibilidade e facilidade na gestão do patrimônio.

Em resumo, a ideia é utilizar os meios legais disponíveis para fazer um  melhor planejamento tributário do patrimônia da família, permitindo maior proteção, redução de carga tributária dentro dos limites legais, além de facilitar a sucessão em caso de morte do dono do patrimônio.

Mas, atenção! Esse planejamento tem que ser feito antes de eventuais problemas ocorrerem, caso contrário não surtirá os efeitos desejados.

Tudo deve ser feito de forma transparente e de acordo com os preceitos constitucionais e legais. Infelizmente, por vezes o sistema é utilizado de forma inadequada, causando uma falsa impressão de que toda holding seria uma forma de burlar leis e prejudicar terceiros, o que não é verdade.

De todo modo, holding não é a única forma de planejamento patrimonial e sucessório, então o primeiro passo é identificar qual o melhor sistema aplicável à sua realidade específica, pois cada caso é um caso.

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