Advocacia Preventiva

A advocacia preventiva se presta a uma atuação proativa, antecipando as diversas situações que podem causar problemas para a empresa. Litígios podem significar perdas irreparáveis, além de exigirem muito tempo e desgaste para lidar com processos, audiências, custos, entre outros.

Empresas bem assessoradas evitam erros comuns que podem levar a indenizações altíssimas, dependendo da gravidade do problema, mas, infelizmente, é comum a ideia equivocada de que esse tipo de preocupação deve estar presente apenas em grandes empresas.

Vale lembrar que um processo judicial pode ser muito mais impactante para uma empresa pequena do que para uma organização gigantesca que conta com uma reserva de recursos já provisionada para essas questões.

Sabemos que mesmo fazendo tudo corretamente não há como impedir que a empresa seja demandada na justiça, mas com certeza as chances de êxito são muito maiores para aquelas que tomam decisões respaldadas por análises jurídicas especializadas.

A medida que o negócio entra em funcionamento, é natural que os sócios precisem contratar mão de obra, ao menos vendedores (dependendo da atividade). Da mesma forma, se o negócio crescer, em algum momento será necessário montar uma equipe  de atendimento, contábil, financeira, TI, RH etc., sendo que todos esses atos requerem conhecimento jurídico especializado, ou seja, uma advocacia preventiva, prestada por um jurídico interno ou por profissionais externos.

A seguir, exemplos de questões relevantes que necessitam de atuação especializada desde o início da atividade empresarial, caso contrário certamente haverá problemas:

• Elaboração de um contrato social e formalização da empresa, podendo ser necessária/útil a existência de um acordo entre os sócios bem elaborado;
• Contrato entre a empresa e seus clientes;
• Contrato de trabalho para os seus empregados;
• Cotratação segura de prestadores de serviços;
• Cotrato com fornecedores;
• Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
• E muito mais!

Uma das áreas da empresa que requer muita atenção jurídica a todo momento é o RH, pois lida com as pessoas durante toda a relação de trabalho, demandando conhecimento de uma legislação trabalhista que possui lógica própria e muitas vezes não é compreendida nem mesmo por profissionais da área jurídica, daí a importância de uma advocacia preventiva especializada.

Algumas rotinas da área (RH/Relações Trabalhistas/Administração de Pessoal) que requerem conhecimento jurídico específico: contratações, controle de ponto, folha de pagamento, relações com sindicatos, aplicação de sanções disciplinares (advertências, suspensões e demissões por justa causa), terceirização de atividades, cargos e salários, remuneração variável, programas de participação nos lucros e resultados (PLR), premiações, gratificações e tantos outros.

Na realidade, a vida de qualquer empresa depende de questões jurídicas que por natureza geram conflitos, então ao investirem em prevenção elas reduzem seus custos com problemas legais.